Processo 600630/14
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 01/07/2014 15:47
Autuado em 01/07/2014 15:47
Oficio de encaminhamento 032/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 830/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   830/ 2017 Aprovação parcial com recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017 Acórdão   830/ 2017 Aprovação parcial com recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:06/08/14), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:01/08/14), NATANIEL RICCI (credenciado, inclusão:01/08/14)
Interessado GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:16/08/16)
Interessado TEREZA KINDRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2020 10:28 504462/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/12/2020 10:28 191096/18 RECURSO DE REVISÃO
02/12/2020 10:28 263689/17 RECURSO DE REVISTA
02/12/2020 10:28 329458/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/12/2020 10:28 41128/14 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599489/16
14/07/2016 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584392/16
30/10/2015 12:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856780/15
07/07/2015 16:44 do Protocolo 543650/15
12/09/2014 11:10 do Protocolo 838346/14
12/09/2014 10:59 do Protocolo 838257/14
01/08/2014 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707179/14
01/08/2014 14:40 do Protocolo 706792/14
01/08/2014 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706776/14
31/07/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13235/14 - DP
16/07/2014 11:54 Termo de Entrega em Mãos 440/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13235/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2021 2463 Despacho Processual Diverso nº 28/2021
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 928/2017
23/03/2017 1559 Acórdão nº 830/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1145/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 106/2015
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 2268/2014
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1919/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 1608/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12211/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2021 17:35 DP  
18/12/2020 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 28/2021 -
09/12/2020 09:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5778/2020 -
07/12/2020 17:24 CMEX Informação nº 6733/2020 -
02/12/2020 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1660/2020 -
02/12/2020 10:28 DP Informação nº 9964/2020 -
15/05/2017 18:20 DP  
11/04/2017 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 928/2017 -
24/03/2017 16:44 S2C  
24/03/2017 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 908/2017 -
10/03/2017 09:45 S2C Acórdão nº 830/2017 -
06/12/2016 14:20 GCAML  
02/12/2016 18:09 SMPjTC Parecer nº 17353/2016 - provimento parcial Relatório de Auditoria. Reiteração do Parecer Ministerial n° 9415/16.
30/11/2016 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2363/2016 -
15/09/2016 15:53 COFAP Parecer nº 12706/2016 -
16/08/2016 18:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1860/2016 -
16/08/2016 11:48 DP Informação nº 14366/2016 -
03/08/2016 08:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1557/2016 -
14/06/2016 08:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3051/2016 -
14/06/2016 08:46 SMPjTC Parecer nº 9415/2016 - Aprovação Parcial Relatório de Auditoria. Aprovação parcial nos termos propostos pela DICAP. Necessidade de inclusão dos gastos com pagamentos dos empregados públicos da FEAES no contabilização das despesas com pessoal do Município de Curitiba.
08/10/2015 15:17 2ICE Informação nº 10/2016 -
31/08/2015 15:19 DAUD Despacho Processual Diverso nº 18/2015 -
24/08/2015 15:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1451/2015 -
29/07/2015 15:30 DCM Informação nº 1318/2015 - FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA. Relatório de Auditoria. Pela necessidade de contabilização como despesa de pessoal das despesas da FEAES no município de Curitiba. Encaminhamento à Diretoria de Auditorias e à Diretor
10/06/2015 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1190/2015 -
29/04/2015 08:25 SMPjTC Parecer nº 5392/2015 - Pela inclusão no polo passivo e citação dos interessados Pela inclusão no polo passivo e respectiva de membros da Diretoria Executiva da FEAES e do Secretário Municipal de Saúde para devida observância ao art. 5°, inc. LV, da CF/88.
27/04/2015 10:12 DCM Informação nº 523/2015 - FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES. RELATÓRIO DE AUDITORIA. Cumprimento ao Despacho n° 298/15 – GCAML e Parecer n° 2254/15 - SMPjTC.
26/02/2015 17:52 DAT Informação nº 129/2015 - o Nº
26/02/2015 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 298/2015 -
24/02/2015 12:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1145/2015 -
24/02/2015 11:04 GCAML  
23/02/2015 10:11 SMPjTC Parecer nº 2254/2015 - diligência Relatório de auditoria. Pela prévia manifestação da DAT e DCM.
12/01/2015 10:17 DICAP Parecer nº 1713/2015 - PROCEDÊNCIA PARCIAL. RELATÓRIO DE AUTIDORIA REALIZADO NA ENTIDADE SUPRA. SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA FEAES. COMENTÁRIOS ADICIONAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/01/2015 16:15 DAT  
09/01/2015 16:12 DICAP  
07/01/2015 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 106/2015 -
17/12/2014 14:32 DAT  
16/12/2014 16:01 GCILB  
11/12/2014 14:43 DAUD Informação nº 32/2014 -
11/12/2014 14:07 DICAP  
15/10/2014 15:46 DAUD  
15/10/2014 14:47 DP Informação nº 17581/2014 -
24/09/2014 15:16 DAUD  
23/09/2014 19:02 DAT  
12/09/2014 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2268/2014 -
14/08/2014 18:32 DP  
08/08/2014 13:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1919/2014 -
05/08/2014 13:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 3534/2014 -
04/08/2014 15:09 DP  
04/08/2014 08:25 DAUD  
01/08/2014 15:58 DAT  
16/07/2014 15:46 DP Informação nº 13459/2014 -
16/07/2014 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 13235/2014 -
02/07/2014 09:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1608/2014 -
01/07/2014 15:46 DP  

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